O Curso de Primeira Habilitação é destinado àqueles que desejam exercer o direito de dirigir, podendo ser realizado para as categorias A, B ou AB. Para isso é necessário ter completado 18 anos, ser alfabetizado, apresentar a Carteira de Identidade (ou equivalente) e um comprovante de endereço original e atual (ou cópia autenticada).
